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Como reduzir custos do inventário com holding familiar
O inventário tradicional costuma ser demorado, burocrático e caro. Por isso, muitas famílias buscam organizar a sucessão ainda em vida. Neste artigo, resumo os pontos centrais dessa discussão e como a holding familiar pode ser um dos instrumentos do planejamento patrimonial.
O problema do inventário tradicional
O inventário envolve, em geral, quatro grupos de custos:
- Certidões e documentação.
- Custas judiciais ou de cartório, conforme o inventário seja judicial ou extrajudicial.
- Honorários advocatícios, que seguem a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil e costumam ficar entre 5% e 10% do valor real do patrimônio.
- Imposto de transmissão (ITCMD), que varia de acordo com o estado e pode chegar a 8%. Há discussões no Congresso Nacional sobre elevar essa alíquota.
Além disso, quando o inventário não é aberto em até 60 dias, incide multa sobre o imposto devido. Os detalhes desses custos estão em outro artigo: quanto custa um inventário em São Paulo.
A holding familiar como instrumento de planejamento
A holding familiar permite organizar o patrimônio em uma sociedade e fazer, em vida, a doação das quotas aos herdeiros. Com isso, a sucessão é planejada com antecedência, em vez de ser resolvida de uma só vez, após o falecimento, em um momento difícil para a família. Cada caso deve ser analisado individualmente, inclusive quanto aos custos e à tributação envolvidos na própria estruturação.
Como manter o controle da gestão
Ao transferir as quotas aos herdeiros, quem doa pode continuar à frente da gestão do patrimônio. Isso é feito com a combinação de alguns instrumentos jurídicos:
1. Doação com usufruto. A propriedade das quotas passa ao herdeiro, mas o doador reserva o uso, os frutos (como rendimentos e aluguéis) e a administração. 2. Ação ou quota de classe especial (golden share). Pode atribuir ao fundador o poder de decisão final sobre determinadas deliberações da sociedade, independentemente da proporção de quotas dos herdeiros, conforme previsto no contrato social. 3. Cláusula de reversão. Se o herdeiro falecer antes do doador, as quotas doadas retornam ao patrimônio do doador. 4. Acordo de cotistas. Define regras sobre quem administra a sociedade, a distribuição de lucros e a possibilidade de venda das quotas, entre outros pontos.
Sobre esse tema, veja também: como ceder quotas aos herdeiros sem perder o controle.
O limite da legítima
Mesmo com a holding, é preciso respeitar a legítima, regra do direito brasileiro segundo a qual 50% do patrimônio pertence obrigatoriamente aos herdeiros necessários. Os outros 50%, a parte disponível, podem ser destinados livremente, por exemplo a um filho que cuida dos pais ou participa da administração dos negócios. Esse ponto é detalhado em holding: é possível deixar os bens para um só filho?
Observação: este texto tem caráter informativo e não substitui a análise de cada caso. Regras, alíquotas e entendimentos podem mudar, por isso vale confirmar a situação atual com um advogado.
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