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Holding familiar: como ceder cotas aos herdeiros sem perder o controle
Quem construiu seu patrimônio e seus negócios com muito esforço, ao longo de uma vida de trabalho, chega a um momento em que precisa passar o bastão, ou pelo menos começar a planejar como será a sucessão para os herdeiros. Mesmo sabendo que isso é imprescindível, surge a angústia: o medo de perder o poder da decisão, algo a que o patriarca ou a matriarca da família está acostumado, inclusive nas decisões difíceis, e o medo de que as decisões dos herdeiros não sejam as mais satisfatórias.
Uma holding montada de forma eficiente, com um profissional competente, protege você por meio de uma série de mecanismos que permitem manter o poder e, ao mesmo tempo, fazer a sucessão: evitar o inventário, evitar as brigas na família e evitar um custo elevado em um momento difícil, o da perda do patriarca ou da matriarca, que acaba sendo muito maior do que o custo de planejar a própria holding.
Esses mecanismos, aplicados de forma simultânea, são os seguintes.
Doação com usufruto
É o mecanismo que a maioria das pessoas já conhece. Você passa as cotas da empresa (que possui os bens, ou a empresa que possui os bens) para os herdeiros. Eles passam a ter a propriedade das cotas, mas quem mantém o gozo e o uso delas é o doador, que pode ser você e sua esposa, quando a questão é do casal.
Golden share
Além da doação com usufruto, estabelece-se uma ação especial, chamada golden share, que permite a quem a detém tomar as decisões da empresa. Mesmo que os outros tenham todo o restante da empresa, e votem em um sentido A, se você entender que o sentido B é o mais adequado, é o B que vale, porque essa ação pesa mais do que qualquer outro conjunto de ações juntas.
Cláusula de reversão
Com ela, se a pessoa para quem você doou vier a falecer antes de você, as cotas doadas voltam para o doador. O mais comum é que os filhos sucedam os pais, mas infelizmente às vezes acontece o contrário. A cláusula faz as cotas voltarem para você, que pode então definir de novo como quer planejar a sucessão.
Acordo de cotistas
É a "cereja do bolo". No acordo de cotistas, que não precisa ser registrado na Junta Comercial, são estabelecidas regras apenas entre os sócios sobre como as coisas vão acontecer dentro da sociedade. Mesmo que a holding seja apenas um conjunto de casas, ela é uma empresa, e como empresa permite regras como: se o filho pode ou não vender as cotas, como será a distribuição dos lucros e se filhos ou netos poderão ou não ingressar na holding. Há muito a discutir no acordo de cotistas, por isso é um ponto que exige bastante cuidado e conversa com a família antes de ser implementado.
O resultado
A combinação desses mecanismos jurídicos permite montar um sistema de holding que traz segurança e preserva o poder de decisão da família enquanto o patriarca ou a matriarca estiver vivo, evitando os problemas da sucessão sem perder o comando da empresa.
Veja também: Holding: posso deixar os bens apenas para um filho?
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